Registro de um imóvel no cartório de registro de imóveis, com número próprio. Reúne a descrição do bem, quem é o dono e tudo o que aconteceu com ele: compras, financiamentos, penhoras e averbações.
Na prática
Na compra na planta existem duas fases. Durante a obra, há só a matrícula do terreno, chamada de matrícula-mãe, onde ficam o registro da incorporação e a afetação. Depois do habite-se, a construção é averbada, o condomínio é instituído e cada studio ganha a sua matrícula individual. Só com ela é possível fazer o repasse ao banco e registrar a compra no nome do comprador. Em HIS e HMP, a matrícula da unidade também traz a destinação social averbada. A certidão de matrícula atualizada é o documento que mostra, de fato, se o imóvel está livre de dívidas e ônus. Quem compra para alugar precisa da matrícula no próprio nome para formalizar a locação e, mais tarde, revender sem obstáculo.
O que observar
- A certidão da matrícula-mãe antes de assinar, com o registro da incorporação.
- O prazo previsto para a individualização das matrículas depois do habite-se.
- Na revenda, a certidão de matrícula com ônus reais emitida há menos de 30 dias.
Fonte
Veja na prática
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Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica. Antes de comprar, vender ou alugar, consulte a norma vigente e confira a documentação específica do imóvel.
Conteúdo por Vitor Pittigliani, corretor de imóveis CRECI/SP 302681, fundador do ibirapuera.studio. Publicado em . Atualizado em .