Aluguel por até 90 dias, previsto na Lei do Inquilinato, usado também nas plataformas de hospedagem como o Airbnb. Também chamado de short stay. Se é permitido num studio depende da classificação da unidade, da aprovação do prédio e da convenção do condomínio.
Na prática
Em R2V, a locação por temporada só é segura com autorização expressa na convenção do condomínio. Pelo REsp 2.121.055 (2ª Seção do STJ, 07/05/2026), a destinação exclusivamente residencial na convenção basta para impedir a exploração reiterada por plataformas, e a mudança depende de dois terços dos condôminos (art. 1.351 do Código Civil). O Tema 1.443 do STJ (afetado em 26/05/2026, processos suspensos em 17/09/2026) vai fixar a tese vinculante. Em lançamento, a referência é a minuta da convenção que acompanha o memorial de incorporação. Unidades HIS e HMP não podem ser usadas para curta temporada: a Prefeitura fiscaliza e já levou plataformas a remover dezenas de milhares de anúncios. Em unidade nR, a hospedagem depende do licenciamento da atividade.
O que observar
- A convenção do condomínio, antes de comprar para alugar por temporada.
- A sigla da unidade no espelho de vendas: R2V, nR, HIS ou HMP.
- O custo de operação: mobília, limpeza, taxas da plataforma e vacância.
Posso comprar um studio para colocar no Airbnb?
Depende da unidade e do prédio. HIS e HMP não podem. Em R2V, só com autorização expressa na convenção do condomínio: pelo REsp 2.121.055 (2ª Seção do STJ, 07/05/2026), a destinação exclusivamente residencial basta para impedir a exploração reiterada por plataformas. Em nR, a hospedagem precisa de aprovação do prédio e licenciamento. Confira os três pontos antes de assinar.
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Veja na prática
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Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica. Antes de comprar, vender ou alugar, consulte a norma vigente e confira a documentação específica do imóvel.
Conteúdo por Vitor Pittigliani, corretor de imóveis CRECI/SP 302681, fundador do ibirapuera.studio. Publicado em . Atualizado em .