Pagamento que a incorporadora faz à Prefeitura para construir acima do limite básico do terreno, até o máximo permitido pelo zoneamento. O nome completo é Outorga Onerosa do Direito de Construir.
Na prática
Em São Paulo, todo terreno pode receber, sem custo, área construída igual à sua própria área; acima disso, a incorporadora paga a outorga. O dinheiro vai para um fundo municipal de urbanização e habitação. A outorga entra no custo do empreendimento e, portanto, no preço do studio. O Plano Diretor dá descontos ou isenções para usos que a cidade quer estimular, como habitação social e fachada ativa em certas condições. É um dos motivos de existirem tantos lançamentos com unidades HIS e HMP nos eixos. O comprador não paga a outorga diretamente, mas ela ajuda a explicar por que o preço por metro quadrado varia tanto entre terrenos parecidos, mesmo no mesmo bairro.
O que observar
- Se o empreendimento usou incentivos de HIS ou HMP, que vêm com regras de uso.
- O tamanho do prédio em relação ao terreno, que indica uso de outorga.
- O destino previsto para a área não residencial do térreo.
Fonte
Veja na prática
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Conteúdo por Vitor Pittigliani, corretor de imóveis CRECI/SP 302681, fundador do ibirapuera.studio. Publicado em . Atualizado em .