Índice Nacional de Custo da Construção, calculado pela FGV IBRE. Mede a variação dos custos da construção residencial. Na compra na planta, é o índice que normalmente corrige o saldo devedor até a entrega das chaves.
Na prática
O INCC tem duas versões: o INCC-M, de mercado, e o INCC-DI, que integra o IGP-DI. O contrato diz qual delas se aplica e a partir de qual data. A Lei 10.931/2004 permite correção mensal em contratos de venda de imóvel com prazo de 36 meses ou mais; com prazo menor, vale em princípio a correção anual. Há decisões recentes do STJ mantendo o recálculo pela correção anual em contratos que só chegavam aos 36 meses com parcelas residuais de valor simbólico. Para quem compra studio na planta, o INCC acumulado é o principal fator de aumento do preço até as chaves, e precisa entrar em qualquer conta de retorno.
O que observar
- Qual INCC (M ou DI) e a data-base da correção.
- Se a correção é mensal ou anual, e o prazo total do contrato.
- Uma simulação do saldo com o INCC acumulado em 12 meses, que a FGV divulga todo mês.
Fonte
Veja na prática
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Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica. Antes de comprar, vender ou alugar, consulte a norma vigente e confira a documentação específica do imóvel.
Conteúdo por Vitor Pittigliani, corretor de imóveis CRECI/SP 302681, fundador do ibirapuera.studio. Publicado em . Atualizado em .